Dimitri Malventi
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especialista em Direito Previdenciário (INSS)

Advogado, Pós-graduando em Direito Previdenciário, especialista em benefícios do INSS, atuante em todo o Espírito Santo e sul da Bahia, atua na concessão e revisão de benefícios do INSS, como:
- aposentadoria por idade (rural e urbana);
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- aposentadoria por invalidez;
- auxílio-doença;
- salário-maternidade;
- seguro-defeso;
- BPC/LOAS.

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Dimitri Malventi

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Desde Julho de 2020

Publicações

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Dimitri Malventi

Artigo · há 11 dias

Moro com conjugê/companheiro(a) que recebe 01 (um) salário-mínimo de benefício do INSS, consigo mesmo assim receber BPC/LOAS?

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A maior dúvida relacionada a renda per capita do BPC/LOAS que aparece em nosso escritório de advocacia é: É verdade que não posso receber BPC/LOAS, pois meu/minha companheiro(a)/conjugê, já recebe...

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Dimitri Malventi

Artigo · mês passado

Pescador artesanal solicitou o Registro Geral da Pesca (RGP), mas a Secretaria de Aquicultura e Pesca ainda não analisou, o que fazer?

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Quem é pescador artesanal ou membro filiado a colônia de pesca, sabe da importância do pescador artesanal possuir inscrição no Registro Geral da Pesca (RGP), a mais conhecida carteira de pescador...

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Dimitri Malventi

Notícia · há 2 meses

A partir de setembro de 2020, o INSS vai voltar a notificar segurados para revisão de benefício, inclusive, de pensão por morte.

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 83%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Administrativo, 16%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(3)

Dimitri Malventi

Comentário · há 26 dias

Pescador artesanal solicitou o Registro Geral da Pesca (RGP), mas a Secretaria de Aquicultura e Pesca ainda não analisou, o que fazer?

Dimitri Malventi · mês passado

Dimitri Malventi

Comentário · ano passado

INSS estabelece procedimentos para a concessão do seguro defeso

Guilherme Teles · há 5 anos

Acrescento ao post, que o INSS está aceitando o protocolo de requerimento de RGP a partir de 2014 por determinação judicial, pois, o MAPA não estava analisando os pedidos de RGP. Mas, ao aceitar o ptrotocolo de RGP, o INSS ainda exige relatório de atividade com quantidades, espécies pescadas, emitido no site do MAPA. Entretanto, tal documento somente é possível emiti-lo quem tem cadastro ativo no RGP, quem possuí somente o protocolo, não é possível realizar este relatório.

Entretanto, em recente decisão da Justiça Federal de caráter liminar, determina que o INSS defira o pedido sem exigência deste relatório.

Dimitri Malventi

Comentário · ano passado

O direito dos servidores públicos temporários ao FGTS e demais verbas trabalhistas

Ramon Fávero · há 4 anos

Ótima explicação Dr., Uma dúvida, será que ossalva-vidas contratado pela prefeitura por tempo determinado, mas, todos anos eles realizam nova inscrição no processo seletivo do respectivo, realizam etapas e continuam a trabalhar sem parar nenhum dia, podem possuir direito ao FGTS?

Recomendações

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N

Comentário · mês passado

Pescador artesanal solicitou o Registro Geral da Pesca (RGP), mas a Secretaria de Aquicultura e Pesca ainda não analisou, o que fazer?

Dimitri Malventi · mês passado

Momento difícil mesmo neste momento não devemos desistir.
Portanto é importante a união de todos.
Pra conseguir a mudança em tudo que lutamos, nunca desisti jamais.
abraço.

Eder Luiz da Costa

Comentário · mês passado

Pescador artesanal solicitou o Registro Geral da Pesca (RGP), mas a Secretaria de Aquicultura e Pesca ainda não analisou, o que fazer?

Dimitri Malventi · mês passado

Tenho caso análogo a este
caiu como uma luva
obrigado!

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