Dimitri Malventi | Minhas publicações no JusBrasil

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Dimitri Malventi

Publicações

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Dimitri Malventi

Artigo · há 3 anos

Como consultar se o patrão está pagando o INSS em dia de maneira fácil, rápida e online?

Para ter acesso ao CNIS, você precisa acessar o site ou aplicativo do Meu INSS da seguinte forma: Acesse o portal Meu INSS ( https://meu.inss.gov.br ) ou baixe o aplicativo Clique para fazer login...

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Artigo · há 3 anos

Segurado que teve benefício indeferido há mais de 10 anos, não precisa de novo requerimento no INSS para entrar na justiça.

Na sessão virtual de 09/10/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.096, declarando a inconstitucionalidade do artigo...

Dimitri Malventi

Artigo · há 4 anos

Moro com conjugê/companheiro(a) que recebe 01 (um) salário-mínimo de benefício do INSS, consigo mesmo assim receber BPC/LOAS?

A maior dúvida relacionada a renda per capita do BPC/LOAS que aparece em nosso escritório de advocacia é: É verdade que não posso receber BPC/LOAS, pois meu/minha companheiro(a)/conjugê, já recebe...

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Artigo · há 4 anos

Pescador artesanal solicitou o Registro Geral da Pesca (RGP), mas a Secretaria de Aquicultura e Pesca ainda não analisou, o que fazer?

Quem é pescador artesanal ou membro filiado a colônia de pesca, sabe da importância do pescador artesanal possuir inscrição no Registro Geral da Pesca (RGP), a mais conhecida carteira de pescador...

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Notícia · há 4 anos

A partir de setembro de 2020, o INSS vai voltar a notificar segurados para revisão de benefício, inclusive, de pensão por morte.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, em setembro, 1,7 milhões de segurados que tiveram seus benefícios revisados por necessidade de reavaliação dos documentos, o chamado...

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Artigo · há 4 anos

Vantagens e desvantagens de converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Tanto aposentadoria por invalidez, como o auxílio-doença, possuem os mesmos requisitos, qualidade de segurado, carência mínima de 12...

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Artigo · há 4 anos

Posso acumular pensão por morte e aposentadoria do INSS? e duas aposentadorias?

Recentemente tivemos um caso no escritório em que a segurada recebe pensão por morte em razão do falecimento do seu ex-companheiro desde o ano de 2010, ela sempre contribuiu para o INSS como...

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Notícia · há 4 anos

Reforma da Previdência aumenta limite de idade para aposentadorias das mulheres, veja as novas regras de forma objetiva

Com a vigência da Reforma da Previdência, houve um aumento no limite de idade para as mulheres que estão perto de aposentar por idade. O limite das aposentadorias por idade das mulheres aumentou para...

Dimitri Malventi

Artigo · há 4 anos

período de auxílio-doença pode salvar sua aposentadoria

A aposentadoria por idade possui previsão constitucional no art. 201, § 7º, II, e regulamentação nos arts. 48 a 51 da Lei 8.213/91, sendo apontado como marco etário os 65 anos para homem e 60 anos...

Dimitri Malventi

Notícia · há 4 anos

Justiça garante seguro-defeso a pescador artesanal, mesmo sem Registro Geral da Pesca (RGP)

Sabemos que o Seguro-defeso é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que são obrigados a paralisar suas atividades na época da reprodução de...

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