A partir de setembro de 2020, o INSS vai voltar a notificar segurados para revisão de benefício, inclusive, de pensão por morte.
O INSS irá comunicar, via Correios, os segurados que passarão por revisão do benefício, que inclusive, poderão ser suspensos, vejamos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, em setembro, 1,7 milhões de segurados que tiveram seus benefícios revisados por necessidade de reavaliação dos documentos, o chamado "pente-fino".
Os beneficiários serão notificados por cartas enviadas pelos Correios ou pelo MEU INSS.
Dessa vez não serão limitados aos benefícios por incapacidade com auxílio doença/aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS, mas atingirão também os benefícios de pensão por morte.
O QUE ACONTECE COM O BENEFICIO DO SEGURADO QUE NÃO APRESENTAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO INSS?
O segurado notificado que não apresentar a documentação pelo Meu INSS ou não realizar o agendamento para entrega dos documentos no prazo de 60 dias, poderá ter o benefício suspenso. E, após 30 dias da suspensão, se o beneficiário não fizer os procedimentos anteriormente citados, terá o benefício bloqueado nos termos dos §§ 4º a 6º do art. 69 da Lei nº 8.212, de 1991.
É de extrema importância, que o segurado mantenha seus dados atualizados junto ao INSS para que possa receber a carta. Se houve mudança recente de endereço, por exemplo, basta fazer a atualização pelo aplicativo/site MEU INSS ou pelo telefone 135, caso não ocorra atualização, o segurado pode ter o benefício bloqueado.
Importante dizer que, muitos benefícios são cortados indevidamente pelo INSS, portanto, procure um advogado especializado em direito previdenciário para saber seus direitos.
Dimitri Malventi
advogado capixaba, especialista em direito previdenciário, atuante em todo o estado do Espírito Santo e região sul da Bahia, atendendo de forma remota (online) também no estado do Rio de Janeiro.
contato: dimitrim.adv@gmail.com
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