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27 de Janeiro de 2021
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    Posso acumular pensão por morte e aposentadoria do INSS? e duas aposentadorias?

    Explicaremos a você, de forma simples e rápida, se você pode acumular aposentadoria com pensão por morte e se poderá acumular duas aposentadorias, vejamos.

    Dimitri Malventi, Advogado
    Publicado por Dimitri Malventi
    há 5 meses

    Recentemente tivemos um caso no escritório em que a segurada recebe pensão por morte em razão do falecimento do seu ex-companheiro desde o ano de 2010, ela sempre contribuiu para o INSS como contribuinte facultativa e nos procurou para saber se ela pode acumular a pensão por morte com a aposentadoria por idade, será possível acumular estes dois benefícios?

    A resposta é SIM, pode acumular os dois benefícios.

    E como fica os valores do benefício, o que mudou com a reforma da previdência?

    O segurado receberá o valor integral do benefício que for mais vantajoso e uma parte do que for menor. Essa parcela será calculada por uma escala de reduções, dividida por faixas de rendimento, limitado ao salário-mínimo.

    DUAS PENSÕES POR MORTE, É POSSÍVEL ACUMULAR?

    Outra dúvida que recebemos é a possibilidade de acumular duas pensões e a resposta é não, a reforma também proibiu o acúmulo de pensões por morte deixadas por cônjuge, filhos ou pais.

    Antes da reforma (12/11/2019), era possível acumular duas pensões se, por exemplo, o cônjuge falecesse e depois a pessoa perdesse um filho também e provasse que havia dependência financeira dele. Um filho também poderia receber, se perdesse pai e mãe.

    Desse modo, para os benefícios anteriores a vigência da Reforma de Previdência (12/11/2019) as pensões por morte podem ser acumuladas, posteriores a esta data, não poderão.

    POSSO ACUMULAR DUAS APOSENTADORIAS DO INSS?

    Em regra, não é possível acumular duas aposentadorias.

    Entretanto, um segurado pode ter duas aposentadorias se cada uma for concedida em regimes previdenciários diferentes.

    Por exemplo, um professor que trabalha em escola privada e também é servidor, ele poderá se aposentar pelo INSS e pelo regime próprio de previdência do município ou do estado em que for servidor.

    Outra restrição que continua valendo com a reforma é para o aposentado que trabalha. Mesmo que tenha o desconto da contribuição previdenciária na sua folha de pagamento, ele não pode receber o auxílio-doença.

    Gostou da explicação direta? ficou com dúvidas? Teve o seu benefício negado pelo INSS? Procure um especialista em Direito Previdenciário.

    Dimitri Malventi

    Advogado atuante na área previdenciária em todo o estado do Espírito Santo.

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